Lei Ordinária 058/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1998
Data da Publicação: 12/05/1998
Ementa: APROVA A TRANSFERENCIA DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTAO INTEGRAL E O CORPO DISCENTE DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 059/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1998
Data da Publicação: 12/05/1998
Ementa: INSTITUE COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA EXPONTANEA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE ERMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 054/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
Lei Ordinária 055/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 009, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 056/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1998
Data da Publicação: 15/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 1997/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 1997/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: DECRETOS DE 001 A 060 DO ANO DE 1997
Portaria Executiva 1997/1997
Portaria Executiva
Número/Ano: 1997/1997
Data da Publicação: 31/12/1997
Ementa: PORTARIAS EMITIDAS DE 001 A 058 DE 1997
Lei Orgânica 1997/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 1997/1997
Data da Publicação: 29/12/1997
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ERMO - ORIGINAL
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 18/12/1997
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERMO.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 16/12/1997
Ementa: Autoriza a efetuar gastos especiais com a reunião e confraternização anual dos servidores municipais E Agentes Políticos Do Município De Ermo E Dá Outras Providências
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá Outras Providências
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência e Previdência do Município de Ermo para o exercício de 1998, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, estabelece o Regime Jurídico, fixa os vencimentos mensais e dá Outras Providências
Lei Ordinária 044/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 03/12/1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ermo e seus Fundos municipais para o exercício de 1998 e dá Outras Providências
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 01/12/1997
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 28/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERMO, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001