Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 28/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 24/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 04/11/1997
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERMO
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 04/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 04/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - FUMAP, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 15/10/1997
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras/Departamento de Transportes e Terminais (Deter), e dá Outras Providências
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 24/09/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão e regulamentação do auxílio a pessoas carente residentes no Município de Ermo, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 24/09/1997
Ementa: DISPOE SOBRE O NOME GENTILICO PARA O MUNICIPIO DE ERMO
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal/Fundo Municipal de Saúde, a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: Autoriza efetuar gastos especiais com a Reunião mensal da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - AMESC, em nosso município e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 11/09/1997
Ementa: Autoriza a efetuar gastos com a comemoração da Emancipação do Município de Ermo e dá Outras Providências
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 03/09/1997
Ementa: Dispõe sobre os Feriados Municipais e Determina as Datas Comemorativas.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 28/08/1997
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc, Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, e da Outras Providências
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 19/08/1997
Ementa: Cria o Brasão e a Bandeira do Município de Ermo, e dá Outras Providências
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 04/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 01/07/1997
Ementa: DISPOE SOBVRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ERMO A UNIAO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 25/06/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ERMO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, PARA ATENDER DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS