Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2022 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria Executiva 246/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 245/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 243/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 244/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 239/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 238/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 240/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 241/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 242/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Designa servidor para ocupar as funções da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Portaria Executiva 237/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2021
Data da Publicação: 23/06/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 236/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 235/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 50/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 232/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 231/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 230/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 229/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 228/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.