EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ERMO
A Prefeitura Municipal de ERMO, torna público que em atendimento ao disposto no Parágrafo 4º da Emenda Constitucional 72 de 29 de novembro de 2012, que prescreve que os municípios devem aprovar seus respectivos Sistemas e Planos Municipais de Cultura, bem como o artigo 50 da Lei Municipal Nº 375, de 23 de dezembro de 2014, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, dia 12 de setembro do corrente ano, com início às 19 horas e 30 min., objetivando a discussão e aprovação por consulta pública do Plano Municipal de Cultura de Ermo, de forma a garantir a ampla participação da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas. Os documentos pertinentes ao Plano Municipal de Cultura serão disponibilizados aos interessados para Consulta Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação do presente Edital, no site do município e nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Todas as sugestões e manifestações relativas ao Plano Municipal de Cultura serão recebidas, por escrito e oralmente, durante a Audiência Pública e período de Consulta Pública.
Local da Audiência Pública: Câmara Municipal de Vereadores de Ermo
Data da Audiência Pública: 12/09/2016
Horário: 19 Horas e 30 min.
Período de Consulta Pública: de 01 de Setembro a 10 de Setembro.
Ermo, 01 de setembro de 2016.
ALDOIR CADORIN
Prefeito Municipal
