ERMO (04/07) – Na prática, quanto mais notas
emitidas, mais recursos são devolvidos ao município. Além disso, elas servem
também para combater a sonegação. Todo produtor rural, independente do cultivo
deve emitir nota fiscal, tanto na compra quanto na venda de seus produtos.
O agente administrativo do Setor
de Exatoria da Prefeitura de Ermo, Aloiso Coelho Fernandes contabiliza que no
município existem cerca de 900 produtores rurais cadastrados. Segundo ele, a
distribuição das notas é feita conforme a necessidade do agricultor. Há três
anos, os blocos de produtor rural estão sendo distribuídos sem custo.
De acordo com Aloisio, a procura
maior pelos Blocos de Notas são em épocas de safra do arroz e do fumo, entre
dezembro e março. Já os produtores de ovos e aves do município, fazem a emissão
de notas durante todo o ano. “É muito importante que o produtor rural tenha
consciência de que a Nota Fiscal é um documento, e através dela, o município
tem o retorno do ICMS que vai trazer benefícios para a infraestrutura da
cidade, saúde, educação, enfim, a arrecadação colabora com o desenvolvimento e
o crescimento de nosso município”, frisa Aloisio.
Além de favorecer a arrecadação
do ICMS, a Nota Fiscal de Produtor também é um documento exigido pelo INSS para
comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria. No Vale do
Araranguá, a arrecadação do setor agrícola é responsável por quase 50% do
retorno do ICMS aos municípios.
Em Ermo, a Exatoria fica no
prédio da Prefeitura e funciona das 7h30mim ás 11h30mim e dás 13 às 17 horas. O
Setor funciona em convênio com a Secretária de Estado da Fazenda, que
anualmente recebe os dados de cada município para comprovar a arrecadação e
repassar o percentual do ICM.
Além do cadastramento de
produtores, emissões de notas e blocos de produtor rural, a Exatoria também
fornece todos os documentos de anos anteriores para agricultores em processo de
aposentadoria e também auxílio-doença.
