Arquivos

Altera Carga Horária de Servidor que Especifica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.

Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o Retorno às Aulas no ano letivo de 2021, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ermo (CMDR), e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Medidas Extraordinárias para Combate a Proliferação da Pandemia da Covid-19, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no Âmbito da Administração Pública Municipal.