Arquivos

Dispõe sobre Medidas de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) para Atividades Funerárias, Transladação de Cadáveres, Velórios, entre Outras Correlatas.

Autoriza o Município de Ermo – SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2021– REFIS/Ermo-2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Bem Público que Especifica e dá Outras Providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar Vigência de Processos Seletivos.

Altera a Lei Municipal n° 074, de 18 de Dezembro de 1998.

Altera a Lei 275, de 28 de maio de 2010 para Assegurar o direito de permanência e construção de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável e dá outras providências.

Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.

Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.

Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.