Portaria Executiva Portaria Executiva 246/2019 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2019 Data da Publicação: 29/11/2019 EMENTA Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica. Integra da norma 2115594_PORTARIA_N_246_de_29_de_novembro_de_2019-1.docx