Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 07/05/2014
EMENTA
- Altera a denominação de Escola Municipal criada pela Lei nº 295, de 13 de dezembro de 2011
Integra da Norma
LEI N° 348, de 07 de maio de 2014.
Altera a denominação de Escola Municipal criada pela Lei nº 295, de 13 de dezembro de 2011.
ALDOIR CADORIN, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a Nomenclatura da Escola Municipal, localizada na Rodovia SC 448, Km 48, nº 48.100, denominada: “Escola Municipal de Ensino Fundamental João Moro”, passando a denominar-se: Escola de Educação Básica Municipal João Moro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ermo – SC, em 07 de maio de 2014.
ALDOIR CADORIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LUCIA R. MARCON BORGES
Secretária de Administração e Finanças Interina