Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2013
Data da Publicação: 07/08/2013
EMENTA
- Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2014/2017 e dá Outras Providências.
Integra da Norma
LEI N° 322, de 07 de agosto de 2013.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2014/2017 e dá Outras Providências.
ALDOIR CADORIN, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Ermo para o quadriênio 2014/2017, contemplará as despesas de capital, correntes e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada e está expresso nas Planilhas Demonstrativas dos Programas e Consolidação da Programação Financeira em anexo a esta Lei.
§ 1º Os objetivos e metas da administração para o quadriênio 2014/2017, serão financiados com os recursos previstos no Anexo das Receitas Planejadas desta Lei.
§ 2º as metas da administração para o quadriênio 2014/2017, consolidadas por programas e por unidade administrativa, são aquelas constantes dos Anexos das Despesas Planejadas e das Planilhas de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais desta Lei.
Art. 2º As planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas nos Anexos referidos no Art. 1º desta lei, são estruturadas em programa, diagnóstico, diretrizes, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta, valor e fonte de recursos.
Parágrafo único. Para fins desta lei, considera-se:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
III – Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa;
IV– Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
V – Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 3º As alterações na programação somente poderão ser promovidas mediante autorização legislativa.
Art. 4º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 5º As Prioridades e Metas da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei.
Art. 6º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse a um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ermo – SC, em 07 de agosto de 2013.
ALDOIR CADORIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
410.000,00 0,00 410.000,00
434.600,00
2014
2015
2016
2017
460.676,00
488.316,56
0,00
0,00
0,00
434.600,00
460.676,00
488.316,56
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.793.592,56 0,00 1.793.592,56
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
50.000,00 0,00 50.000,00
44.200,00
2014
2015
2016
2017
78.652,00
83.371,12
0,00
0,00
0,00
44.200,00
78.652,00
83.371,12
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 256.223,12 0,00 256.223,12
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
20.000,00 0,00 20.000,00
21.200,00
2014
2015
2016
2017
22.472,00
23.820,32
0,00
0,00
0,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 87.492,32 0,00 87.492,32
Total: 2.137.308,00 0,00 2.137.308,00
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
CAMARA MUNICIPAL DE ERMO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Legislativa
II – Descrição da Ação
Manutenção da Câmara Mun. de Vereadores
Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
Manutenção da Câmara Municipal de Vereadores
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
SESSOES LEGISLATIVAS-UND
45,000
45,000
45,000
561.800,00
595.508,00
500.000,00
Total: 180,000 2.137.308,00
2014
2015
2016
2017
2.001 3 A Manutenção da Câmara Mun. de Vereadores 2.137.308,00
480.000,00
180,000
45,000
1
Ação Legislativa 31
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.00
01.01
0018
Natureza Jurídica não encontrada
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
150.000,00 0,00 150.000,00
159.000,00
2014
2015
2016
2017
168.540,00
178.652,40
0,00
0,00
0,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 656.192,40 0,00 656.192,40
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
60.000,00 0,00 60.000,00
63.600,00
2014
2015
2016
2017
67.416,00
71.460,96
0,00
0,00
0,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 262.476,96 0,00 262.476,96
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
106.000,00
2014
2015
2016
2017
112.360,00
119.101,60
0,00
0,00
0,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 437.461,60 0,00 437.461,60
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
11.236,00 0,00 11.236,00
11.910,16
2014
2015
2016
2017
12.624,77
13.382,26
0,00
0,00
0,00
11.910,16
12.624,77
13.382,26
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 49.153,19 0,00 49.153,19
Total: 1.405.284,15 0,00 1.405.284,15
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Administração
II – Descrição da Ação
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
PUBLICO E SERVIDORES ATENDIDOS-UND
2.000,000
2.000,000
2.000,000
360.940,77
382.597,22
340.510,16
Total: 8.000,000 1.405.284,15
2014
2015
2016
2017
2.002 4 A Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.405.284,15
321.236,00
8.000,000
2.000,000
4
Administração Geral 122
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02.00
02.01
0019
Natureza Jurídica não encontrada
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
2.500,00 0,00 2.500,00
2.650,00
2014
2015
2016
2017
2.809,00
2.977,54
0,00
0,00
0,00
2.650,00
2.809,00
2.977,54
3.1.71.00.00.00.00.00 Transferencias a consorcios publicos 10.936,54 0,00 10.936,54
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
319.606,00 0,00 319.606,00
338.782,36
2014
2015
2016
2017
359.109,30
380.654,58
0,00
0,00
0,00
338.782,36
359.109,30
380.654,58
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.398.152,24 0,00 1.398.152,24
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
1.500,00 0,00 1.500,00
1.590,00
2014
2015
2016
2017
1.685,40
1.786,52
0,00
0,00
0,00
1.590,00
1.685,40
1.786,52
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 6.561,92 0,00 6.561,92
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
290.000,00 0,00 290.000,00
307.400,00
2014
2015
2016
2017
325.844,00
345.394,64
0,00
0,00
0,00
307.400,00
325.844,00
345.394,64
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.268.638,64 0,00 1.268.638,64
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
1.500,00 0,00 1.500,00
1.590,00
2014
2015
2016
2017
1.685,40
1.786,52
0,00
0,00
0,00
1.590,00
1.685,40
1.786,52
4.4.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 6.561,92 0,00 6.561,92
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
16.854,00 0,00 16.854,00
17.865,24
2014
2015
2016
2017
18.937,15
20.073,38
0,00
0,00
0,00
17.865,24
18.937,15
20.073,38
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 73.729,77 0,00 73.729,77
Total: 2.764.581,03 0,00 2.764.581,03
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração
II – Descrição da Ação
Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
SERVIDORES ATENDENDO-UND
25,000
25,000
25,000
710.070,25
752.673,18
669.877,60
Total: 100,000 2.764.581,03
2014
2015
2016
2017
2.003 5 A Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2.764.581,03
631.960,00
100,000
25,000
4
Administração Geral 122
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
03.00
03.01
0020
Natureza Jurídica não encontrada
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
11.236,00 0,00 11.236,00
11.910,16
2014
2015
2016
2017
12.624,77
13.382,26
0,00
0,00
0,00
11.910,16
12.624,77
13.382,26
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 49.153,19 0,00 49.153,19
Total: 49.153,19 0,00 49.153,19
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Segurança Pública
II – Descrição da Ação
Manutenção do Convênio Policia Militar
Manutenção do Convênio Policia Militar
Manutenção do Convênio Policia Militar
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
DIAS PATRULHADOS-DIA
365,000
365,000
365,000
12.624,77
13.382,26
11.910,16
Total: 1.460,000 49.153,19
2014
2015
2016
2017
2.004 5 A Manutenção do Convênio Policia Militar 49.153,19
11.236,00
1.460,000
365,000
6
Policiamento 181
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIA MILITAR
03.00
03.01
0021
Natureza Jurídica não encontrada
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Página: 5/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
20.000,00 0,00 20.000,00
21.200,00
2014
2015
2016
2017
22.472,00
23.820,32
0,00
0,00
0,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 87.492,32 0,00 87.492,32
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
106.000,00
2014
2015
2016
2017
112.360,00
119.101,60
0,00
0,00
0,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 437.461,60 0,00 437.461,60
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
106.000,00
2014
2015
2016
2017
112.360,00
119.101,60
0,00
0,00
0,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 437.461,60 0,00 437.461,60
Total: 962.415,52 0,00 962.415,52
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Encargos Especiais
II – Descrição da Ação
Pasep
Pasep
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
PARCELAS MENSAIS-MES
12,000
12,000
12,000
247.192,00
262.023,52
233.200,00
Total: 48,000 962.415,52
2014
2015
2016
2017
0.001 5 O Pasep 962.415,52
220.000,00
48,000
12,000
28
Outros Encargos Especiais 846
OPERACOES ESPECIAIS
03.00
03.01
0000
Natureza Jurídica não encontrada
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Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
220.000,00 0,00 220.000,00
233.200,00
2014
2015
2016
2017
247.192,00
262.023,52
0,00
0,00
0,00
233.200,00
247.192,00
262.023,52
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 962.415,52 0,00 962.415,52
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
130.000,00 0,00 130.000,00
137.800,00
2014
2015
2016
2017
146.068,00
154.832,08
0,00
0,00
0,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 568.700,08 0,00 568.700,08
0.1.0024 – Transferências de Convênios – Outros
0,00 112.360,00 112.360,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
119.101,60
126.247,70
133.822,56
119.101,60
126.247,70
133.822,56
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 491.531,86 491.531,86
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
40.000,00 0,00 40.000,00
85.754,00
2014
2015
2016
2017
90.899,24
96.353,19
0,00
0,00
0,00
85.754,00
90.899,24
96.353,19
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 313.006,43 0,00 313.006,43
Total: 1.844.122,03 491.531,86 2.335.653,89
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
II – Descrição da Ação
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES-UND
600,000
600,000
600,000
610.406,94
647.031,35
575.855,60
Total: 2.400,000 2.335.653,89
2014
2015
2016
2017
2.005 6 A Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2.335.653,89
502.360,00
2.400,000
600,000
20
Abastecimento 605
MANUTENCAO DA SECR DE AGRICICULTURA E MEIO AMBIENTE
04.00
04.01
0022
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 7/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0060 – Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
0,00 12.431,51 12.431,51
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
13.177,40
13.968,04
14.806,12
13.177,40
13.968,04
14.806,12
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 54.383,07 54.383,07
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
106.000,00
2014
2015
2016
2017
112.360,00
119.101,60
0,00
0,00
0,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 437.461,60 0,00 437.461,60
Total: 437.461,60 54.383,07 491.844,67
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Aquisição de Merenda Escolar
Aquisição de Merenda Escolar
Aquisição de Merenda Escolar
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
227,000
227,000
227,000
126.328,04
133.907,72
119.177,40
Total: 908,000 491.844,67
2014
2015
2016
2017
2.012 7 A Aquisição de Merenda Escolar 491.844,67
112.431,51
908,000
227,000
12
Alimentação e Nutrição 306
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
05.00
05.01
0030
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 8/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
160.000,00 0,00 160.000,00
169.600,00
2014
2015
2016
2017
179.776,00
190.562,56
0,00
0,00
0,00
169.600,00
179.776,00
190.562,56
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 699.938,56 0,00 699.938,56
0.1.0010 – RECURSOS DO TESOURO – TRANSPORTE ESCOLAR
0,00 80.000,00 80.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
84.800,00
89.888,00
95.281,28
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 349.969,28 349.969,28
0.1.0061 – Programa Nac de Apoio Transp Escolar PNATE
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
74.200,00
78.652,00
83.371,12
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 306.223,12 306.223,12
Total: 699.938,56 656.192,40 1.356.130,96
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
393,000
393,000
393,000
348.316,00
369.214,96
328.600,00
Total: 1.572,000 1.356.130,96
2014
2015
2016
2017
2.009 7 A Manutenção do Transporte Escolar 1.356.130,96
310.000,00
1.572,000
393,000
12
Ensino Fundamental 361
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
05.00
05.01
0026
Natureza Jurídica não encontrada
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
450.000,00 0,00 450.000,00
477.000,00
2014
2015
2016
2017
505.620,00
535.957,17
0,00
0,00
0,00
477.000,00
505.620,00
535.957,17
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.968.577,17 0,00 1.968.577,17
0.1.0018 – Fundef 60%
0,00 232.560,00 232.560,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
246.513,60
261.304,42
276.982,68
246.513,60
261.304,42
276.982,68
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 1.017.360,70 1.017.360,70
0.1.0019 – Fundef 40%
0,00 195.040,00 195.040,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
206.742,40
219.146,94
232.295,76
206.742,40
219.146,94
232.295,76
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 853.225,10 853.225,10
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
500.000,00 0,00 500.000,00
530.000,00
2014
2015
2016
2017
561.800,00
595.508,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.187.308,00 0,00 2.187.308,00
0.1.0058 – Salario Educação
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
31.800,00
33.708,00
35.730,48
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 131.238,48 131.238,48
0.1.0059 – Programa Dinheiro Direto Escola PDDE
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
5.300,00
5.618,00
5.955,08
5.300,00
5.618,00
5.955,08
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 21.873,08 21.873,08
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
250.000,00 0,00 250.000,00
265.000,00
2014
2015
2016
2017
280.900,00
297.754,00
0,00
0,00
0,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.093.654,00 0,00 1.093.654,00
0.1.0092 – Alienacao de Bens
56.180,00 0,00 56.180,00
59.550,80
2014
2015
2016
2017
63.123,85
66.911,28
0,00
0,00
0,00
59.550,80
63.123,85
66.911,28
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 245.765,93 0,00 245.765,93
Total: 5.495.305,10 2.023.697,36 7.519.002,46
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Fundamental
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
170,000
170,000
170,000
1.931.221,21
2.047.094,45
1.821.906,80
Total: 680,000 7.519.002,46
2014
2015
2016
2017
2.008 7 A Manutenção do Ensino Fundamental 7.519.002,46
1.718.780,00
680,000
170,000
12
Ensino Fundamental 361
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
05.00
05.01
0035
Natureza Jurídica não encontrada
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
50.000,00 0,00 50.000,00
53.000,00
2014
2015
2016
2017
56.180,00
59.550,80
0,00
0,00
0,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 218.730,80 0,00 218.730,80
0.1.0018 – Fundef 60%
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
42.400,00
44.944,00
47.640,64
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 174.984,64 174.984,64
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
150.000,00 0,00 150.000,00
159.000,00
2014
2015
2016
2017
168.540,00
178.652,40
0,00
0,00
0,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 656.192,40 0,00 656.192,40
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
238.112,55 0,00 238.112,55
252.399,30
2014
2015
2016
2017
267.543,26
283.595,86
0,00
0,00
0,00
252.399,30
267.543,26
283.595,86
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.041.650,97 0,00 1.041.650,97
Total: 1.916.574,17 174.984,64 2.091.558,81
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Manutenção do Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
60,000
60,000
60,000
537.207,26
569.439,70
506.799,30
Total: 240,000 2.091.558,81
2014
2015
2016
2017
2.007 7 A Manutenção do Ensino Infantil 2.091.558,81
478.112,55
240,000
60,000
12
Educação Infantil 365
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
05.00
05.01
0025
Natureza Jurídica não encontrada
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Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
50.000,00 0,00 50.000,00
53.000,00
2014
2015
2016
2017
56.180,00
59.550,80
0,00
0,00
0,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 218.730,80 0,00 218.730,80
0.1.0018 – Fundef 60%
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
21.200,00
22.472,00
23.820,32
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 87.492,32 87.492,32
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
6.741,60 0,00 6.741,60
7.146,10
2014
2015
2016
2017
7.574,86
8.029,35
0,00
0,00
0,00
7.146,10
7.574,86
8.029,35
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 29.491,91 0,00 29.491,91
Total: 248.222,71 87.492,32 335.715,03
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Manutenção do Ensino Supletivo
Manutenção do Ensino Supletivo
Manutenção do Ensino Supletivo
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
50,000
50,000
50,000
86.226,86
91.400,47
81.346,10
Total: 200,000 335.715,03
2014
2015
2016
2017
2.010 7 A Manutenção do Ensino Supletivo 335.715,03
76.741,60
200,000
50,000
12
Educação de Jovens e Adultos 366
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO
05.00
05.01
0027
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 13/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
60.000,00 0,00 60.000,00
63.600,00
2014
2015
2016
2017
67.416,00
71.460,96
0,00
0,00
0,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 262.476,96 0,00 262.476,96
Total: 262.476,96 0,00 262.476,96
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
10,000
10,000
10,000
67.416,00
71.460,96
63.600,00
Total: 40,000 262.476,96
2014
2015
2016
2017
2.014 7 A Manutenção do Ensino Especial 262.476,96
60.000,00
40,000
10,000
12
Educação Especial 367
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
05.00
05.01
0031
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 14/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
20.000,00 0,00 20.000,00
21.200,00
2014
2015
2016
2017
22.472,00
23.820,32
0,00
0,00
0,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 87.492,32 0,00 87.492,32
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
5.618,00 0,00 5.618,00
5.955,08
2014
2015
2016
2017
6.312,38
6.691,13
0,00
0,00
0,00
5.955,08
6.312,38
6.691,13
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 24.576,59 0,00 24.576,59
Total: 112.068,91 0,00 112.068,91
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Cultura
II – Descrição da Ação
Manutenção e divulgação da Cultura
Manutenção e divulgação da Cultura
Manutenção e divulgação da Cultura
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
PUBLICO E SERVIDORES ATENDIDOS-UND
145,000
145,000
145,000
28.784,38
30.511,45
27.155,08
Total: 580,000 112.068,91
2014
2015
2016
2017
2.013 7 A Manutenção e divulgação da Cultura 112.068,91
25.618,00
580,000
145,000
13
Difusão Cultural 392
MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA
05.00
05.01
0029
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 15/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
50.000,00 0,00 50.000,00
53.000,00
2014
2015
2016
2017
56.180,00
59.550,80
0,00
0,00
0,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 218.730,80 0,00 218.730,80
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
40.000,00 0,00 40.000,00
42.400,00
2014
2015
2016
2017
44.944,00
47.640,64
0,00
0,00
0,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 174.984,64 0,00 174.984,64
Total: 393.715,44 0,00 393.715,44
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Desporto e Lazer
II – Descrição da Ação
Manutenção do Desporto Amador
Manutenção do Desporto Amador
Manutenção do Desporto Amador
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
EVENTOS A REALIZAR-UND
7,000
7,000
7,000
101.124,00
107.191,44
95.400,00
Total: 28,000 393.715,44
2014
2015
2016
2017
2.011 7 A Manutenção do Desporto Amador 393.715,44
90.000,00
28,000
7,000
27
Desporto Comunitário 812
MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
05.00
05.01
0028
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 16/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
500.000,00 0,00 500.000,00
530.000,00
2014
2015
2016
2017
561.800,00
595.508,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.187.308,00 0,00 2.187.308,00
Total: 2.187.308,00 0,00 2.187.308,00
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO
Educação
II – Descrição da Ação
Construção de Núcleo Escolar
Construção e ampliaçao de Núcleo Escolar
Construção e ampliaçao de Núcleo Escolar
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
OBRAS-UND
1,000
1,000
1,000
561.800,00
595.508,00
530.000,00
Total: 4,000 2.187.308,00
2014
2015
2016
2017
1.010 7 P Construção de Núcleo Escolar 2.187.308,00
500.000,00
4,000
1,000
12
Ensino Fundamental 361
ENSINO DE QUALIDADE
05.00
05.01
0001
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 17/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
56.180,00 0,00 56.180,00
59.550,80
2014
2015
2016
2017
63.123,85
66.911,28
0,00
0,00
0,00
59.550,80
63.123,85
66.911,28
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 245.765,93 0,00 245.765,93
Total: 245.765,93 0,00 245.765,93
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
Urbanismo
II – Descrição da Ação
Construção de Pontes e similares
Construção de Pontes e similares e Construção de Abrigos de Passageiros
Construção de Pontes e similares e Construção de Abrigos de Passageiros
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
OBRAS-M2
50,000
50,000
50,000
63.123,85
66.911,28
59.550,80
Total: 200,000 245.765,93
2014
2015
2016
2017
1.001 8 P Construção de Pontes e similares 245.765,93
56.180,00
200,000
50,000
15
Infra-Estrutura Urbana 451
RODOVIAS INTEGRADAS
06.00
06.01
0005
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 18/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
11.236,00 0,00 11.236,00
11.910,16
2014
2015
2016
2017
12.624,77
13.382,26
0,00
0,00
0,00
11.910,16
12.624,77
13.382,26
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 49.153,19 0,00 49.153,19
Total: 49.153,19 0,00 49.153,19
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
Urbanismo
II – Descrição da Ação
Construção de Abrigos de Passageiros
Construção de Pontes e similares e Construção de Abrigos de Passageiros
Construção de Pontes e similares e Construção de Abrigos de Passageiros
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
OBRAS-UND
3,000
3,000
3,000
12.624,77
13.382,26
11.910,16
Total: 12,000 49.153,19
2014
2015
2016
2017
1.003 8 P Construção de Abrigos de Passageiros 49.153,19
11.236,00
12,000
3,000
15
Infra-Estrutura Urbana 451
RODOVIAS INTEGRADAS
06.00
06.01
0005
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 19/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0024 – Transferências de Convênios – Outros
0,00 168.540,00 168.540,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
178.652,40
189.371,54
200.733,84
178.652,40
189.371,54
200.733,84
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 737.297,78 737.297,78
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
168.540,00 0,00 168.540,00
178.652,40
2014
2015
2016
2017
189.371,54
200.733,84
0,00
0,00
0,00
178.652,40
189.371,54
200.733,84
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 737.297,78 0,00 737.297,78
Total: 737.297,78 737.297,78 1.474.595,56
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
Urbanismo
II – Descrição da Ação
Pavimentação de vias publicas e passeios públicos
Pavimentação de vias publicas e passeios públicos
Pavimentação de vias publicas e passeios públicos
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
PAVIMENTACAO-M2
7.500,000
7.500,000
7.500,000
378.743,08
401.467,68
357.304,80
Total: 30.000,000 1.474.595,56
2014
2015
2016
2017
1.002 8 P Pavimentação de vias publicas e passeios públicos 1.474.595,56
337.080,00
30.000,000
7.500,000
15
Infra-Estrutura Urbana 451
VIAS PUBLICAS DE QUALIDADE
06.00
06.01
0012
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 20/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0017 – Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic
0,00 20.379,86 20.379,86
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
21.602,65
22.898,81
24.272,74
21.602,65
22.898,81
24.272,74
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 89.154,06 89.154,06
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
159.000,00
2014
2015
2016
2017
168.540,00
178.652,40
0,00
0,00
0,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 606.192,40 0,00 606.192,40
Total: 606.192,40 89.154,06 695.346,46
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
Urbanismo
II – Descrição da Ação
Manutenção e Ampliação da Iluminação Publica
Manutenção e Ampliação da Iluminação Publica
Manutenção e Ampliação da Iluminação Publica
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA-UND
700,000
700,000
700,000
191.438,81
202.925,14
180.602,65
Total: 2.800,000 695.346,46
2014
2015
2016
2017
2.016 8 A Manutenção e Ampliação da Iluminação Publica 695.346,46
120.379,86
2.800,000
700,000
15
Serviços Urbanos 452
MANUT. E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
06.00
06.01
0032
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 21/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
550.000,00 0,00 550.000,00
636.000,00
2014
2015
2016
2017
674.160,00
714.609,60
0,00
0,00
0,00
636.000,00
674.160,00
714.609,60
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.574.769,60 0,00 2.574.769,60
0.1.0016 – Contribuicao de Intervencao do Dom Econ – CIDE
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
31.800,00
33.708,00
35.730,48
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 131.238,48 131.238,48
0.1.0044 – Fundo Especial do Petroleo
0,00 97.628,48 97.628,48
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
103.486,19
109.695,36
116.277,08
103.486,19
109.695,36
116.277,08
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 427.087,11 427.087,11
0.1.0045 – Outras Trans pela exploracao de recuros minerais
0,00 13.656,23 13.656,23
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
14.475,60
15.344,14
16.264,79
14.475,60
15.344,14
16.264,79
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 59.740,76 59.740,76
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
702.278,48 0,00 702.278,48
396.907,60
2014
2015
2016
2017
388.922,08
412.258,24
0,00
0,00
0,00
396.907,60
388.922,08
412.258,24
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.900.366,40 0,00 1.900.366,40
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
50.000,00 0,00 50.000,00
53.000,00
2014
2015
2016
2017
56.180,00
59.550,80
0,00
0,00
0,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 218.730,80 0,00 218.730,80
Total: 4.693.866,80 618.066,35 5.311.933,15
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO,TRANSP.E SERV.URBANOS
Transporte
II – Descrição da Ação
Manut. da Secr. Obras, Viação, Transp. e Serv. Urbanos
Manutencao da Secretaria de Obras,Viação,Transportes e Serviços Urbanos
Manutencao da Secretaria de Obras,Viação,Transportes e Serviços Urbanos
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ESTRADAS MUNICIPAIS-KM
80,000
80,000
80,000
1.278.009,58
1.354.690,99
1.235.669,39
Total: 320,000 5.311.933,15
2014
2015
2016
2017
2.021 8 A Manut. da Secr. Obras, Viação, Transp. e Serv. Urbanos 5.311.933,15
1.443.563,19
320,000
80,000
26
Transporte Rodoviário 782
MANUT DA SECR OBRAS, VIACAO, TRANSP.E SERVICOS URBANOS
06.00
06.01
0033
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 22/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
30.940,76 0,00 30.940,76
59.550,80
2014
2015
2016
2017
63.123,85
66.911,28
0,00
0,00
0,00
59.550,80
63.123,85
66.911,28
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 220.526,69 0,00 220.526,69
Total: 220.526,69 0,00 220.526,69
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Social
II – Descrição da Ação
Contribuicoes Financeiras a Associações Comunitárias
Contribuiçoes Financeiras a Associações Comunitárias
Contribuiçoes Financeiras a Associações Comunitárias
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
CONTRIBUICOES FINANCEIRAS-COM
10,000
10,000
10,000
63.123,85
66.911,28
59.550,80
Total: 40,000 220.526,69
2014
2015
2016
2017
2.053 9 A Contribuicoes Financeiras a Associações Comunitárias 220.526,69
30.940,76
40,000
10,000
8
Assistência Comunitária 244
COMUNIDADE INTEGRADA
07.00
07.01
0002
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 23/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0047 – Apoio a Pessoa Idosa API
0,00 2.380,01 2.380,01
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
2.522,81
2.674,18
2.834,65
2.522,81
2.674,18
2.834,65
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 10.411,65 10.411,65
0.1.0048 – Programa de Atencao a Crianca PAC
0,00 26.448,04 26.448,04
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
28.034,92
29.717,01
31.500,03
28.034,92
29.717,01
31.500,03
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 115.700,00 115.700,00
0.1.0050 – Progr de Erradicação do Trabalho Infantil PEI
0,00 31.795,34 31.795,34
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
33.703,06
35.725,25
37.868,76
33.703,06
35.725,25
37.868,76
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 139.092,41 139.092,41
0.1.0052 – Outras Trans de Rec do Fundo Nac de Assist Social
0,00 31.805,65 31.805,65
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
33.713,98
35.736,82
37.881,03
33.713,98
35.736,82
37.881,03
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 139.137,48 139.137,48
0.1.0063 – Bolsa Familia
0,00 10.601,88 10.601,88
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
11.238,00
11.912,28
12.627,00
11.238,00
11.912,28
12.627,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 46.379,16 46.379,16
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
180.000,72 0,00 180.000,72
190.800,76
2014
2015
2016
2017
202.248,81
214.383,74
0,00
0,00
0,00
190.800,76
202.248,81
214.383,74
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 787.434,03 0,00 787.434,03
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
100.000,00 0,00 100.000,00
106.000,00
2014
2015
2016
2017
112.360,00
119.101,60
0,00
0,00
0,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 437.461,60 0,00 437.461,60
Total: 1.224.895,63 450.720,70 1.675.616,33
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Social
II – Descrição da Ação
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES-UND
1.000,000
1.000,000
1.000,000
430.374,35
456.196,81
406.013,53
Total: 4.000,000 1.675.616,33
2014
2015
2016
2017
2.020 9 A Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1.675.616,33
383.031,64
4.000,000
1.000,000
8
Assistência Comunitária 244
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.00
07.01
0039
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 24/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
25.000,00 0,00 25.000,00
26.500,00
2014
2015
2016
2017
28.090,00
29.775,86
0,00
0,00
0,00
26.500,00
28.090,00
29.775,86
3.1.70.00.00.00.00.00 Transferencias a Consórcios Públicos 109.365,86 0,00 109.365,86
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
550.000,00 0,00 550.000,00
381.600,00
2014
2015
2016
2017
404.496,00
428.765,76
0,00
0,00
0,00
381.600,00
404.496,00
428.765,76
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.764.861,76 0,00 1.764.861,76
0.1.0064 – Atenção Basica
0,00 152.198,36 152.198,36
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
161.330,26
171.010,08
181.270,68
161.330,26
171.010,08
181.270,68
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 665.809,38 665.809,38
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
250.000,00 0,00 250.000,00
318.000,00
2014
2015
2016
2017
337.080,00
357.304,80
0,00
0,00
0,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.262.384,80 0,00 1.262.384,80
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
450.000,00 0,00 450.000,00
805.600,00
2014
2015
2016
2017
853.936,00
905.172,16
0,00
0,00
0,00
805.600,00
853.936,00
905.172,16
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.014.708,16 0,00 3.014.708,16
0.1.0043 – Transf de Rec do Estado em Saude – Farmacia Basica
0,00 16.854,00 16.854,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
17.865,24
18.937,15
20.073,38
17.865,24
18.937,15
20.073,38
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 73.729,77 73.729,77
0.1.0064 – Atenção Basica
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
95.400,00
101.124,00
107.191,44
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 393.715,44 393.715,44
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
50.000,00 0,00 50.000,00
53.000,00
2014
2015
2016
2017
56.180,00
59.550,80
0,00
0,00
0,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 218.730,80 0,00 218.730,80
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
II – Descrição da Ação
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e PSF
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e PSF
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e PSF
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
HABITANTES-UND
2.058,000
2.058,000
2.058,000
2.018.163,28
2.139.253,54
1.903.927,63
Total: 8.232,000 7.687.502,59
2014
2015
2016
2017
2.051 11 A Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e PSF 7.687.502,59
1.626.158,14
8.232,000
2.058,000
10
Atenção Básica 301
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PSF
09.00
09.01
0037
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 25/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0064 – Atenção Basica
0,00 10.350,60 10.350,60
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
10.971,64
11.629,93
12.327,73
10.971,64
11.629,93
12.327,73
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 45.279,90 45.279,90
0.1.0092 – Alienacao de Bens
31.755,18 0,00 31.755,18
33.660,49
2014
2015
2016
2017
35.680,12
37.820,93
0,00
0,00
0,00
33.660,49
35.680,12
37.820,93
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 138.916,72 0,00 138.916,72
Total: 6.508.968,10 1.178.534,49 7.687.502,59
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 26/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0001 – Receitas Impostos e Transf. de Impostos – Educação
1.250,00 0,00 1.250,00
1.325,00
2014
2015
2016
2017
1.404,50
1.488,77
0,00
0,00
0,00
1.325,00
1.404,50
1.488,77
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.468,27 0,00 5.468,27
0.1.0002 – Receita de Impostos e Transf de Imp Saude
750,00 0,00 750,00
795,00
2014
2015
2016
2017
842,70
893,26
0,00
0,00
0,00
795,00
842,70
893,26
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.280,96 0,00 3.280,96
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
93.000,00 0,00 93.000,00
98.580,00
2014
2015
2016
2017
104.494,80
110.764,49
0,00
0,00
0,00
98.580,00
104.494,80
110.764,49
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 406.839,29 0,00 406.839,29
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
5.000,00 0,00 5.000,00
5.300,00
2014
2015
2016
2017
5.618,00
5.955,08
0,00
0,00
0,00
5.300,00
5.618,00
5.955,08
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 21.873,08 0,00 21.873,08
Total: 437.461,60 0,00 437.461,60
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Saúde
II – Descrição da Ação
Manutenção do Fundo de Assistência
Manutenção do Fundo de Assistência
Manutenção do Fundo de Assistência
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
SERVIDORES VICULADOS AO SIMAS-UND
60,000
60,000
60,000
112.360,00
119.101,60
106.000,00
Total: 240,000 437.461,60
2014
2015
2016
2017
2.052 12 A Manutenção do Fundo de Assistência 437.461,60
100.000,00
240,000
60,000
10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
10.00
10.01
0040
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 27/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
2014 7.000,00
2015
2016
2017
7.420,00
7.865,20
8.337,11
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.622,31
Total: 30.622,31
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
II – Descrição da Ação
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
RESERVA DE CONTINGENCIA-UND
1,000
1,000
1,000
7.865,20
8.337,11
7.420,00
Total: 4,000 30.622,31
2014
2015
2016
2017
2.019 10 A Reserva de Contingência 30.622,31
7.000,00
4,000
1,000
99
Reserva de Contingência 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.00
99.99
0999
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 28/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0056 – Convenio SSP Transito Prefeitura
0,00 15.900,00 15.900,00
0,00
2014
2015
2016
2017
0,00
0,00
16.854,00
17.865,24
18.937,15
16.854,00
17.865,24
18.937,15
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0,00 69.556,39 69.556,39
Total: 0,00 69.556,39 69.556,39
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Segurança Pública
II – Descrição da Ação
Manutenção do Convenio SSP – Transito
CONVENIO SSP-TRANSITO
Manutenção do convenio SSP-Transito
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
MULTAS-MUL
30,000
30,000
30,000
17.865,24
18.937,15
16.854,00
Total: 120,000 69.556,39
2014
2015
2016
2017
2.023 5 A Manutenção do Convenio SSP – Transito 69.556,39
15.900,00
120,000
30,000
6
Policiamento 181
MANUTENÇÃO CONVENIO SSP-TRANSITO
03.00
03.01
0042
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
Página: 29/29
Data: 18/06/2013
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 – PPA DO QUADRIENIO 2014-2017
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 31/05/2013 (C) – PPA, nº 4 de 31/05/2013
III – Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Ordinários Recursos Ano Vinculados Total
0.1.0080 – RECURSOS ORDINARIOS – ORCAMENTOS MUNICIPAIS
16.854,00 0,00 16.854,00
17.865,24
2014
2015
2016
2017
18.937,15
20.073,38
0,00
0,00
0,00
17.865,24
18.937,15
20.073,38
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 73.729,77 0,00 73.729,77
Total: 73.729,77 0,00 73.729,77
I – Classificação
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Social
II – Descrição da Ação
Manutencao do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Manutencao do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Manutencao do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Ação Local. Tipo Título Produto e Unidade Ano Meta Física Meta Financeira
ALUNOS-ALU
20,000
20,000
20,000
18.937,15
20.073,38
17.865,24
Total: 80,000 73.729,77
2014
2015
2016
2017
2.022 9 A Manutencao do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 73.729,77
16.854,00
80,000
20,000
8
Assistência à Criança e ao Adolescente 243
MANUTENÇÃO DO FIA MUNICIPAL
07.00
07.01
0041