Lei Ordinária 310/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Município de Ermo – AAME
Lei Complementar 018/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2013
Data da Publicação: 02/04/2013
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Execução dos Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais no Município de Ermo.
Lei Ordinária 309/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2013
Data da Publicação: 28/03/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade e dá outras providências
Lei Complementar 017/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera o Anexo II, IV e o VII da Lei Complementar Nº 002, de 17 de agosto de 2005 – Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores administrativos internos da Câmara Municipal de Ermo.
Decreto Executivo 2012/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 2012/2012
Data da Publicação: 31/12/2012
Ementa: DECRETOS DE 001 A 059 DE 2012
Portaria Executiva 2012/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 2012/2012
Data da Publicação: 31/12/2012
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 149 EMITIDAS NO ANO DE 2012.
Lei Ordinária 307/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2013
Lei Ordinária 308/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2012
Data da Publicação: 21/11/2012
Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 305/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2012
Data da Publicação: 19/11/2012
Ementa: Altera a Lei nº 020, de 21 de maio de 1997 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Ordinária 306/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2012
Data da Publicação: 19/11/2012
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 304/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2012
Data da Publicação: 26/09/2012
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá Outras Providências
Lei Ordinária 303/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2012
Data da Publicação: 31/07/2012
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Ermo e dá outras providências
Lei Complementar 016/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 016/2012
Data da Publicação: 18/05/2012
Ementa: Altera o Anexo III da LEI Nº. 042, de 28 de Novembro de 1997 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 300/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ermo para a Legislatura 2013 à 2016.
Lei Ordinária 301/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: Fixa o Subsídio para os Vereadores do Município de Ermo para a Legislatura 2013 à 2016.
Lei Ordinária 302/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Ermo para a Legislatura 2013 à 2016.
Lei Ordinária 296/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais de que trata a Lei n°. 157, de 19 de maio de 2004 para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 297/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara do Município de Ermo para o ano de 2012.
Lei Ordinária 298/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo para o ano de 2012.
Lei Ordinária 299/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ermo para o ano de 2012.