Lei Ordinária 327/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Altera a Lei 181, de 21 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 328/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 325/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2013
Data da Publicação: 20/08/2013
Ementa: Define Perímetro Urbano na Localidade de Morro do Soares e dá outras providências.
Lei Ordinária 323/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: Institui o Programa Minha Terra Minha Renda – MTMR - Projeto Produção de Grama para Jardim e dá outras providências
Lei Ordinária 324/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2013
Data da Publicação: 14/08/2013
Ementa: Cria Perímetro Urbano na Localidade de Santana e dá outras providências
Lei Ordinária 322/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2013
Data da Publicação: 07/08/2013
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2014/2017 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 321/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2013
Data da Publicação: 23/07/2013
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 320/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2013
Data da Publicação: 09/07/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A., para os fins que especifica, e dá Outras Providências.
Lei Complementar 021/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2013
Data da Publicação: 09/07/2013
Ementa: Altera o Anexo III da LEI Nº. 042, de 28 de Novembro de 1997 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 319/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: Autoriza a Receber por Doação o Imóvel que especifica
Lei Complementar 020/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2013
Data da Publicação: 28/06/2013
Ementa: Altera o Artigo 89 da Lei nº 038 de 04 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 318/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2013
Data da Publicação: 12/06/2013
Ementa: Institui os preços públicos a serem cobrados pela remuneração da Prestação de Serviços Particulares de Interesse do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 317/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2013
Data da Publicação: 11/06/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Agricultores do Município de Ermo – AAME e dá outras providências
Lei Ordinária 314/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências
Lei Ordinária 315/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara do Município de Ermo para o ano de 2013
Lei Ordinária 316/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2013– REFIS/Ermo-2013.
Lei Ordinária 313/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Institui o Programa Minha Terra Minha Renda – MTMR - Projeto Noz Pecan e dá outras providências
Lei Ordinária 311/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: Autoriza o Ingresso do Município de Ermo no Consórcio Público Denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: Autoriza o Município de Ermo a Firmar Convenio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc de Criciúma em Conjunto com o Criciúma Esporte Clube e dá outras providências.
Lei Complementar 019/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: Altera o Anexo IX da Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município de Ermo e dá Outras Providências.