Lei Ordinária 343/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2014
Data da Publicação: 26/02/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 344/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2014
Data da Publicação: 26/02/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 339/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com Secretaria de Executiva de Justiça e Cidadania e dá outras providências.
Lei Ordinária 340/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2014– REFIS/Ermo-2014.
Lei Ordinária 341/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal ERM 357 localizada nas proximidades da sede do município
Lei Ordinária 342/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: Autoriza o Município de Ermo a Firmar Convenio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc de Criciúma em Conjunto com o Criciúma Esporte Clube e dá outras providências
Lei Ordinária 338/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2014
Data da Publicação: 21/02/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências
Lei Ordinária 336/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas com Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia aos Profissionais Médicos Disponibilizados ao Município Através do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 337/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: Institui o Programa Minha Terra Minha Renda – MTMR - Projeto Olericultura e dá outras providências
Lei Ordinária 300/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2014
Data da Publicação: 10/02/2014
Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ermo para a Legislatura 2013 à 2016.
Decreto Executivo 2013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: DECRETOS DE 001 A 085 DE 2013
Portaria Executiva 2013/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 2013/2013
Data da Publicação: 31/12/2013
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 133 EMITIDAS NO ANO DE 2013.
Lei Ordinária 334/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: Altera Dispositivos da Lei 201, de 23 de abril de 2007 que Cria o Plano Rodoviário do Município de Ermo e dá outras Providências
Lei Ordinária 335/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ermo a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, Através do Corpo de Bombeiros Militar, para Execução de Serviços de Bombeiros e dá outras Providências
Lei Ordinária 332/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 333/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2014
Lei Ordinária 331/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2013
Data da Publicação: 19/11/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- Entidades recursos FDS Regulamentada pela resolução do Conselho Curador do FDS, número 194 de 12 de dezembro de 2012 e Instrução Normativa numero 14 de 14 de julho de 2013 do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 330/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2013
Data da Publicação: 04/10/2013
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá Outras Providências
Lei Ordinária 329/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: Autoriza a Alienação de Imóvel do Patrimônio Municipal e da outras providências
Lei Ordinária 326/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2013
Data da Publicação: 27/08/2013
Ementa: Autoriza a Cessão de Servidores Públicos Municipais à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e dá outras providências