Lei Ordinária 364/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a Feira Popular Municipal da Agricultura Familiar, no Município de Ermo e dá outras providências
Lei Ordinária 359/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 626 de 26 de setembro de 1985.
Lei Ordinária 360/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal ERM 358, que tem seu inicio na Rodovia Estadual SC 108.
Lei Ordinária 361/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua nº 10 no perímetro urbano do município de Ermo.
Lei Ordinária 358/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2014
Data da Publicação: 31/07/2014
Ementa: Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
Lei Ordinária 357/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2014
Data da Publicação: 21/07/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a Firmar Convênio com a Associação Beneficente Nossa Casa de Criciúma - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 356/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: Altera Vencimento do Cargo de Agente de Saúde constante da lei 195, de 03/07/2006, que Autoriza a Admissão em Caráter Temporário para o PSF e dá outras providências.
Lei Complementar 022/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo, Revoga na Integra a Lei 042/1997 e dá Outras Providências.
Lei Complementar 023/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: Altera os anexos III e IV da Lei nº 037, de 04/11/1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Administração do Município de Ermo e Altera o Art. 032 da Lei nº 038/1997, de 04 de novembro de 1997 que Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 354/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: Altera o Artigo 27 da Lei nº 020, de 21 de maio de 1997 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Ordinária 355/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para implantação, funcionamento e administração dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de Contrato de Programa
Lei Ordinária 350/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2014
Data da Publicação: 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara do Município de Ermo.
Lei Ordinária 351/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2014
Data da Publicação: 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo
Lei Ordinária 353/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2014
Data da Publicação: 15/05/2014
Ementa: Altera a Lei № 261 de 26 de março de 2010
Lei Ordinária 352/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2014
Data da Publicação: 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ermo
Lei Ordinária 347/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Turvo - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 348/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Altera a denominação de Escola Municipal criada pela Lei nº 295, de 13 de dezembro de 2011
Lei Ordinária 349/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária 345/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2014
Data da Publicação: 19/03/2014
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 344, de 26 de fevereiro de 2014
Lei Ordinária 346/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2014
Data da Publicação: 19/03/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERMO.