Lei Complementar 025/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Revoga na Integra a Lei 037/1997 e dá Outras Providências.
Lei Complementar 024/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 038, de 04 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos,e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2014
Data da Publicação: 15/12/2014
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2014
Data da Publicação: 09/12/2014
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 091/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 090/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 28/11/2014
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2014
Data da Publicação: 25/11/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 087/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Institui o Auxílio Feira Popular (ticket-feira) e dá outras providências.
Decreto Executivo 86/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2014
Data da Publicação: 04/11/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências
Decreto Executivo 2014/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 2014/2014
Data da Publicação: 31/10/2014
Ementa: DECRETOS DE 001 A 085 DE 2014
Lei Ordinária 370/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2014
Data da Publicação: 22/10/2014
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
Lei Ordinária 368/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Auxílio Feira Popular (Ticket-Feira) e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 369/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: Institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o Cumprimento das Obrigações Fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Lei Ordinária 367/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Criarte Espaço de Dança do município de Ermo
Lei Ordinária 366/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: Dispõe sobre a Implantação e Organização dos Conselhos Escolares na Escola de Educação Básica Municipal João Moro e EJA- Educação de Jovens e Adultos de Ermo/SC.
Lei Ordinária 365/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 362/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Criança e Adolescente, denominado Programa Família Acolhedora e dá Outras Providências
Lei Ordinária 363/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: Regulamenta a Instalação e o Funcionamento das Feiras Comerciais Itinerantes no Âmbito do Município de Ermo