Decreto Executivo 014/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 09/02/2015
Ementa: Nomeia Leiloeiro e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 011/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2015
Data da Publicação: 09/02/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2015
Data da Publicação: 06/02/2015
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Decreto Executivo 008/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2015
Data da Publicação: 28/01/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2015
Data da Publicação: 22/01/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2015
Data da Publicação: 21/01/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2015
Data da Publicação: 12/01/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária e demais Valores Monetários previstos na Legislação Tributária, para o Exercício de 2015.
Decreto Executivo 002/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2015 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2015
Data da Publicação: 05/01/2015
Ementa: Estabelece o Horário Normal de Expediente da Prefeitura Municipal de Ermo e dá outras providências.
Portaria Executiva 2014/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 2014/2014
Data da Publicação: 31/12/2014
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 136 EMITIDAS NO ANO DE 2014.
Decreto Executivo 096/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: Estabelece o Horário Normal de Expediente da Prefeitura Municipal de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 098/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 099/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.