Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 385/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: Fixa o Índice Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercício de 2015 e dá outras Providências.
Lei Ordinária 386/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores da Câmara de Município de Ermo.
Lei Ordinária 387/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: Dispõe sobre da revisão geral dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Ermo.
Decreto Executivo 024/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Escolar da Escola de Educação Básica Municipal João Moro e EJA- Educação de Jovens e Adultos de Ermo/SC.
Lei Ordinária 384/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ermo - CDL e dá outras Providências.
Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERMO CONFORME LEI 383 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Decreto Executivo 022/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Escolar da Escola de Educação Básica Municipal João Moro e EJA- Educação de Jovens e Adultos de Ermo/SC.
Lei Ordinária 382/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ermo e dá outras Providências.
Lei Ordinária 383/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimos junto ao BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras Providências.
Lei Ordinária 381/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2015– REFIS/Ermo-2015.
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 13/04/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Ermo.
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.