Decreto Executivo 045/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2015
Data da Publicação: 29/09/2015
Ementa: Estabelece Horário Especial de Expediente nas Repartições Públicas do Município de Ermo.
Decreto Executivo 042/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Decreto Executivo 043/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 14/08/2015
Ementa: Suplementam dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 31/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Recondução da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ermo (CMDR), e dá Outras Providências.
Lei Complementar 026/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 026/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Complementar 022/2014 de 01 de julho de 2014 que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo, Revoga na Integra a Lei 042/1997 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 037/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Recondução da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão de Inquérito para fins de condução de Processo de Sindicância e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 02/07/2015
Ementa: Suplementam Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Suplementam Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 388/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2015
Data da Publicação: 24/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras Providências.
Decreto Executivo 027/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.