Decreto Executivo 062/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 061/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos do Município de Ermo.
Decreto Executivo 060/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Recondução da Nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2015
Data da Publicação: 09/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Ermo.
Decreto Executivo 057/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2015
Data da Publicação: 26/11/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 055/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Suplementam dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 391/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2015
Data da Publicação: 19/11/2015
Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2016.
Decreto Executivo 054/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: Suplementam dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 390/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2015
Data da Publicação: 06/11/2015
Ementa: Altera a Lei nº 273, de 28 de maio de 2010 que dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Ermo e dá outras Providências.
Decreto Executivo 053/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2015
Data da Publicação: 14/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a Recondução da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 047/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Suplementam dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: Suplementam dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 389/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras Providências.