Decreto Executivo 026/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: Convoca a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Ementa: Constitui e Nomeia Equipe Local para Elaboração do PAR – Plano de Ações Articuladas e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 008/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2016
Data da Publicação: 05/02/2016
Ementa: Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Processo Seletivo Público e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: Estabelece o Horário Normal de Expediente da Prefeitura Municipal de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 26/01/2016
Ementa: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo.
Decreto Executivo 004/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2016
Data da Publicação: 08/01/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2016 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária e demais Valores Monetários previstos na Legislação Tributária, para o Exercício de 2016.
Portaria Executiva 2015/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 2015/2015
Data da Publicação: 31/12/2015
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 135 EMITIDAS NO ANO DE 2015.
Lei Ordinária 392/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Cria e Denomina Creche Municipal.
Decreto Executivo 065/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2015
Data da Publicação: 21/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 066/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2015
Data da Publicação: 21/12/2015
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 14/12/2015
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.