Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidores em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 117/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Lei Ordinária 492/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/2021
Data da Publicação: 10/04/2021
Ementa: Autoriza a doação de unidades habitacionais populares e dá outras providências.
Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 113/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 114/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 129/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 03/04/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidores em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 112/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Conceder a Licença á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 111/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Concede férias ao servidor que especifica.
Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Altera Carga Horária de Servidor que Especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 491/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Decreto Executivo 35/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.