Lei Ordinária 399/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais de que trata a Lei n°. 157, de 19 de maio de 2004 para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 400/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara do Município de Ermo para o ano de 2016.
Lei Ordinária 402/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Ermo para o ano de 2016.
Lei Ordinária 401/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ermo para o ano de 2016.
Decreto Executivo 032/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2016
Data da Publicação: 29/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 398/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ermo - CDL e dá outras Providências.
Decreto Executivo 031/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 397/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 380, de 03 de abril de 2015, que Dispõe sobre a Politica de atendimento da Criança e do Adolescente, Revoga na íntegra a Lei nº 020/1997 e dá outras Providências.
Decreto Executivo 017/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: Altera o decreto 036/2013, de 31 de Julho de 2013, que Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 030/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Lei Ordinária 394/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Altera o Artigo 2° da Lai nº 015, de 22 de abril de 1997 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providência.
Lei Ordinária 395/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Dispõe a Politica Municipal de Turismo do Município de Ermo e dá outras Providências.
Lei Ordinária 396/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a identificação de Ruas no Perímetro Urbano da Localidade de Morro do Soares no Município de Ermo.
Decreto Executivo 015/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2016
Data da Publicação: 11/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 014/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2016
Data da Publicação: 10/03/2016
Ementa: Altera o Decreto 036/2013, de 31 de julho de 2013, que Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
Lei Ordinária 393/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2016
Data da Publicação: 09/03/2016
Ementa: Declara de Utilidades Pública a Associação que especifica.