Lei Ordinária 404/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Denomina rua localizada no Conjunto Habitacional “Jardim das Violetas” e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Institui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 043/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Institui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 419/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2017
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Institui os Preços Públicos a serem cobrados pela remuneração da Prestação de Serviços Particulares de Interesse do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2016
Data da Publicação: 18/04/2016
Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 011/2016 de 19 de fevereiro de 2016 que Convoca a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: Nomeia Membros para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do CIASS e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2016
Data da Publicação: 14/04/2016
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 011/2016 de 19 de fevereiro de 2016 que Convoca a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2016
Data da Publicação: 13/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 023/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 024/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: Nomeia Membros para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do CIASS e dá outras providências.
Decreto Executivo 035/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 07/04/2016
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2016
Data da Publicação: 07/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ermo (CMDR), e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 034/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Ermo (CMDR), e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 021/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2016
Data da Publicação: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 31/03/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2016
Data da Publicação: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.