Decreto Executivo 057/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2016
Data da Publicação: 12/07/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2016
Data da Publicação: 11/07/2016
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação - FME e dá outras providências
Lei Complementar 027/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: Altera Dispositivos da Lei 273, de 28 de maio de 2010 que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 055/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2016
Data da Publicação: 24/06/2016
Ementa: Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Ermo.
Decreto Executivo 054/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 408/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/2016
Data da Publicação: 17/06/2016
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 052/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2016
Data da Publicação: 08/06/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 051/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2016
Data da Publicação: 03/06/2016
Ementa: Nomeia Membros para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do CIASS e dá outras providências.
Decreto Executivo 048/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: Determina Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 406/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: Institui o Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) Aos Servidores Públicos da Rede Municipal de Saúde que Trabalham no Programa de Estratégia da Saúde da Família e Atenção Básica e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária 407/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: Institui o Fórum Municipal de Educação -FME do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 044/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 403/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Denomina rua localizada na comunidade de Morro do Soares e dá outras providências.
Lei Ordinária 405/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Ermo.