Decreto Executivo 073/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 075/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: Revoga o Decreto n°. 088, de 06 de novembro de 2014.
Decreto Executivo 070/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 410/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2016
Data da Publicação: 11/10/2016
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 068/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2016
Data da Publicação: 05/10/2016
Ementa: Estabelece o horário Integral de Expediente da Unidade Básica de Saúde do Município de Ermo e dá outras providências.
Decreto Executivo 067/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2016
Data da Publicação: 14/09/2016
Ementa: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Previdência - COMAP, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 409/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2016
Data da Publicação: 12/09/2016
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 065/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2016
Data da Publicação: 22/08/2016
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 061/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2016
Data da Publicação: 01/08/2016
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 059/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2016
Data da Publicação: 28/07/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2016
Data da Publicação: 28/07/2016
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2016
Data da Publicação: 15/07/2016
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.