Lei Ordinária 413/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Secretários do Município de Ermo para a Legislatura 2017 à 2020.
Lei Ordinária 414/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: Estabelece o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ermo para a Legislatura 2017 à 2020.
Lei Ordinária 415/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: Regulamenta o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ermo para a Legislatura 2017 à 2020.
Decreto Executivo 090/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Suplementam dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 089/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 09/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 09/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 412/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2016
Data da Publicação: 09/12/2016
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2017.
Decreto Executivo 086/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2016
Data da Publicação: 06/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 085/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 411/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a denominação de SERVIDÃO localizada no perímetro urbano do município de Ermo.
Decreto Executivo 084/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2016
Data da Publicação: 01/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a constituição de Comissão Processual Permanente.
Decreto Executivo 082/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2016
Data da Publicação: 28/11/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 081/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2016
Data da Publicação: 24/11/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 080/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2016
Data da Publicação: 22/11/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2016
Data da Publicação: 17/11/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 078/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 31/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento e/ou atualização de dados, dos usuários das ações e serviços de saúde da Atenção Básica do SUS, com abrangência no município de Ermo SC.
Decreto Executivo 071/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 072/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.