Decreto Executivo 004/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo.
Decreto Executivo 001/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária e demais Valores Monetários previstos na Legislação Tributária, para o Exercício de 2017.
Decreto Executivo 002/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 003/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2017 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Licitação Permanente e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Estabelece Horário Especial de Expediente nas Repartições Públicas do Município de Ermo.
Portaria Executiva 002/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Portaria Executiva 003/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 004/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 001/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 2016/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 2016/2016
Data da Publicação: 31/12/2016
Ementa: PORTARIAS NROS 001 A 232 EMITIDAS NO ANO DE 2016.
Decreto Executivo 098/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 28/12/2016
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 097/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2016
Data da Publicação: 23/12/2016
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 094/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 095/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 096/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 093/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: Abre Credito Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 091/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2016
Data da Publicação: 20/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 092/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2016
Data da Publicação: 20/12/2016
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.