Portaria Executiva 024/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2017
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 025/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Lei Complementar 028/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá Providências.
Lei Complementar 029/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo e dá outras Providências.
Portaria Executiva 017/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 018/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 019/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Lei Ordinária 416/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: Regulamenta o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, que Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 012/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: Revoga portaria que especifica.
Portaria Executiva 013/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: Indica responsável pelo Departamento de Ação Social para gerir o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Portaria Executiva 016/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 005/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 006/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 007/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 008/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 014/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 11/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 015/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2017
Data da Publicação: 11/01/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 009/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 010/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 011/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2017
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio á Servidor que especifica.