Portaria Executiva 052/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 053/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 054/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 055/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 056/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 057/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 058/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 068/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2017
Data da Publicação: 07/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 046/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: Concede Função Gratificada a servidores que especifica.
Lei Ordinária 417/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Ementa: Institui o Programa Bolsa de Trabalho para estagiários de que trata a Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 418/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: Estabelece o Horário Normal de Expediente da Prefeitura Municipal de Ermo e dá outras providências.
Portaria Executiva 044/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 045/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 11/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 039/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 040/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 041/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 042/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 043/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 034/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 02/03/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.