Portaria Executiva 130/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 131/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Decreto Executivo 56/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2019
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 57/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2019
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 59/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2019
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Prorroga o Decreto nº. 049, de 19 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a constituição de Comissão Processual Disciplinar Permanente.
Decreto Executivo 61/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2019
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 64/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2019
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 494/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 074, de 18 de Dezembro de 1998.
Portaria Executiva 126/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 125/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 124/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 123/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 40/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Dispõe sobre Medidas de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) para Atividades Funerárias, Transladação de Cadáveres, Velórios, entre Outras Correlatas.
Decreto Executivo 41/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Regulamenta o Requerimento de Serviços Particulares a serem Prestados pelo Município na Forma da Lei Municipal n° 419, de 24 de Abril de 2017.
Portaria Executiva 122/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 119/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: Interromper Licença para tratar de Interesses Particulares concedida a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 39/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 38/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 493/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá Outras Providências.