Portaria Executiva 118/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Faz Alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 119/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Faz Alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 121/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 120/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT).
Portaria Executiva 123/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 124/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 122/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 125/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 117/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Lei Complementar 030/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Concede isenção de impostos aos contribuintes que participam do programa "Minha Casa, Minha Vida" - FDS - Fundo de Desenvolvimento Social - Entidades e dá outras Providências.
Decreto Executivo 018/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 420/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ermo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 422/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 380, de 03 de abril de 2015, que Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 421/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Doação de Bem Imóvel de Propriedade do Município para a Empresa BENDO ALIMENTOS e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 114/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 115/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 116/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: Revora Portaria que especifica.
Portaria Executiva 108/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 110/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 111/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.