Portaria Executiva 129/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Portaria Executiva 130/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 133/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 134/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 135/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 136/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 137/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 138/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Decreto Executivo 023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Nomeia Comissão Intersetorial Responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ermo - SC, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 022/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Altera Os Valores da Tabela de Valores Mínimos para Cobrança do Imposto para a Transmissão de Bens Imóveis -ITBI das Áreas Rurais de acordo com a Lei Nº 053, de 18 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 021/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 131/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 132/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 424/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova de Turvo.
Portaria Executiva 127/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 128/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 126/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Lei Ordinária 423/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: Autoriza o Município de Ermo a Firmar Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil que se refere, sem o Procedimento de Chamamento Público de Projetos de que trata a Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.