Instrução Normativa 149/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 149/2017
Data da Publicação: 12/07/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 12/07/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 150/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2017
Data da Publicação: 11/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 030/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 147/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Decreto Executivo 028/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Nomeia Comissão Intersetorial Responsável pela Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ermo e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 140/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 141/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 142/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Instrução Normativa 143/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 143/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 144/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 145/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 146/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 148/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 024/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 139/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: Concede Licença à Servidor que especifica.