Decreto Executivo 035/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 166/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 156/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 157/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 159/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Faz alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 158/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Faz alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Instrução Normativa 160/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 160/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Faz alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 161/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Faz alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 162/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Faz alteração de Fundo em Cargo de Comissão.
Portaria Executiva 163/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Nomeia Servidor para atuar como Defensor dativo em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Portaria Executiva 164/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 165/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2017
Data da Publicação: 04/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 034/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 04/08/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 153/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2017
Data da Publicação: 02/08/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 154/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2017
Data da Publicação: 02/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 155/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2017
Data da Publicação: 01/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 152/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2017
Data da Publicação: 27/07/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Instrução Normativa 151/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 151/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Revoga Portaria que especifica.