Lei Ordinária 426/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: Abre Créditos Suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 179/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 174/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 175/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 176/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 177/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 178/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Nomeia Membros da Comissão Municipal de Geografia e Estatística e dá outras Providências.
Decreto Executivo 038/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto Executivo 039/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a Criação e denominação de Via de Acesso, localizada no Perímetro Urbano do município de Ermo.
Portaria Executiva 170/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 172/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Portaria Executiva 173/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: Faz Demissão de Servidor de Cargo Permanente que especifica.
Portaria Executiva 168/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Portaria Executiva 169/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo Decreto N° 072, de 01 de dezembro de 2016.
Portaria Executiva 171/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 167/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Lei Complementar 031/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: Altera a Lei 272, de 28 de maio de 2010 que Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Ermo, o perímetro da Área de Expansão Urbana.
Lei Ordinária 425/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: Altera a Lei nº 311, de 24 de abril de 2013, que autoriza o ingresso do Município de Ermo no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.