Portaria Executiva 185/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: Concede Adicional de Nova Titulação de nível Superior a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
Lei Complementar 032/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar N°001/2003 que Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 21/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 21/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 21/09/2017
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 189/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2017
Data da Publicação: 21/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 187/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Portaria Executiva 188/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Lei Ordinária 427/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 406, de 26 de abril de 2016, que Institui o Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) Aos Servidores Públicos da Rede Municipal de Saúde que Trabalham no Programa de Estratégia da Saúde da Família e Atenção Básica e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária 428/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Ermo para o Quadriênio 2018/2021 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 043/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 184/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: Revoga Portarias que especifica.
Decreto Executivo 042/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 14/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 182/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2017
Data da Publicação: 14/09/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 183/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 180/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em comissão, que especifica.
Decreto Executivo 040/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentário e dá outras providências.
Portaria Executiva 181/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.