Portaria Executiva 197/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 198/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Lei Ordinária 431/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: Autoriza a Alienação de Imóveis do Patrimônio Municipal e da outras providências.
Portaria Executiva 195/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 196/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio á Servidor que especifica.
Decreto Executivo 052/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 430/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2017
Data da Publicação: 17/10/2017
Ementa: Autoriza o Município de Ermo a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Lei Complementar 034/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Ermo definido pela Lei 272, de 28 de maio de 2010.
Decreto Executivo 051/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: determina Ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 193/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: Concede licença Prêmio á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 194/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: Designa Servidor para exercer as funções junto a CIDASC e dá outras providências.
Decreto Executivo 049/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: Fica Constituída a Comissão de Avaliação dos Valores de Mercado dos Imóveis Rurais e Urbanos para atualização dos valores venais dos terrenos e planta de valores da tabela genérica de valores para o ano de 2018.
Portaria Executiva 190/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Revoga Portarias que especifica.
Portaria Executiva 191/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 192/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 048/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: Suplementa Dotações orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 186/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Lei Complementar 033/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar N° 001/2003 que Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
Lei Ordinária 429/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: Cria a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e da Outras Providências.