Decreto Executivo 059/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: Altera Membro da Comissão de Licitação Permanente nomeado pelo Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2017.
Portaria Executiva 206/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Portaria Executiva 207/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário - ACT, que especifica.
Lei Ordinária 433/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Inscrição no Serasa & SPC, os Créditos de Natureza Tributária e não Tributária, da Fazenda Pública Municipal, que se Encontram Inscritos em Dívida Ativa e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Reduz o Subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 200/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio á Servidor que especifica.
Portaria Executiva 202/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Dispõe a Dispensa de Servidor que especifica.
Portaria Executiva 203/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Dispõe Sobre a Dispensa de Servidor que especifica.
Portaria Executiva 204/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Dispõe Sobre a Dispensa de Servidor que especifica.
Portaria Executiva 205/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Concede Função Gratificada a servidor que especifica.
Portaria Executiva 208/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 209/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 10/11/2017
Ementa: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 10/11/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 201/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 199/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: Concede Férias aos servidores que especifica.
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 432/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 26/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 053/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.