Lei Ordinária 496/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Bem Público que Especifica e dá Outras Providências
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 468/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2019
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2020
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 95/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2020
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 65/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2020
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Licitação Permanente e dá outras providências.
Decreto Executivo 73/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2020
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 3/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/2020
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2020 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto Executivo 12/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2020
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 132/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 133/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 135/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 136/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 137/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Lei Ordinária 495/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar Vigência de Processos Seletivos.
Portaria Executiva 139/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 127/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Concede férias ao servidor que especifica.
Portaria Executiva 128/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.