Decreto Executivo 069/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 070/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 212/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 213/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 215/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 216/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Decreto Executivo 066/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 434/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 336, de 11 de fevereiro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas com Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia aos Profissionais Médicos Disponibilizados ao Município Através do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 435/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Ratifica a Participação do Município de Ermo na AMESC – Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 065/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 217/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 218/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 214/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 062/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 063/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 064/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 210/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2017
Data da Publicação: 29/11/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 211/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 061/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 060/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.