Portaria Executiva 221/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 222/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Reduz Carga Horária de Professores que Especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 224/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 225/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 223/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidores ocupantes de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 226/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 227/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Prorroga Ampliação de Carga Horária de Professor que Especifica.
Portaria Executiva 228/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Lei Complementar 036/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Institui os Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Complementar 035/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Institui o Piso Salarial para os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Ermo e dá outras providências.
Lei Ordinária 437/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 276, de 28 de maio de 2010 que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ermo regulamentando as normas edilícias no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 438/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ermo/SC e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 439/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 001, de 03 de Janeiro de 1997 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ermo e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 436/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2018.
Decreto Executivo 072/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 219/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: Concede Licença a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 071/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 220/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 067/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Revoga o Decreto nº. 013, de 24 de abril de 2000.
Decreto Executivo 068/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: Altera Membro da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo, nomeado pelo Decreto Nº 004, de 02 de janeiro de 2017.