Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2018 e dá outras providências
Decreto Executivo 003/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2018 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Portaria Executiva 009/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 03/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 006/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 001/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 002/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 235/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 232/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: Prorroga Portarias de Admissão de Servidores em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 233/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 234/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 076/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 074/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Nomeia o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família.
Decreto Executivo 075/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 229/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 230/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Prorroga Portaria de Admissão de Servidor em Caráter Temporário – ACT e dá outras providências.
Portaria Executiva 231/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Decreto Executivo 073/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.