Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 016/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 018/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: Concede Licença à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 004/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 005/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário - ACT.
Portaria Executiva 003/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 007/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 008/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Concede Função Gratificada a servidores que especifica.
Portaria Executiva 010/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 012/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 011/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 014/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 013/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 020/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Nomeia Membros para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do CIASS e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 017/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 11/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 015/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 10/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: Institui o valor da UFM- Unidade Fiscal Monetária previsto na Legislação Tributária, para o Exercício de 2018.