Portaria Executiva 064/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 22/02/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 21/02/2018
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 033/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 19/02/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário - ACT.
Lei Ordinária 440/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2018
Data da Publicação: 16/02/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 032/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 16/02/2018
Ementa: Revoga Licença Prêmio concedida a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 034/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 035/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 030/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 031/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 024/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 026/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 027/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 028/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 029/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 025/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores que especifica.
Portaria Executiva 023/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 29/01/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 021/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 022/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: Regulamenta a Concessão de Gratificação à ocupantes de Cargos em Comissão, prevista no Art. 3º da Lei Complementar nº. 036/2017 de 15 de dezembro de 2017.