Portaria Executiva 151/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 152/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 153/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 154/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 155/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Admite Servidores em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 156/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 147/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 148/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão,que especifica.
Portaria Executiva 149/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão,que especifica.
Portaria Executiva 140/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 141/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 142/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 144/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 145/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 143/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 146/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Lei Complementar 44/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Altera a Lei 275, de 28 de maio de 2010 para Assegurar o direito de permanência e construção de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável e dá outras providências.
Portaria Executiva 120/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 16/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo que especifica.
Decreto Executivo 43/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 13/05/2021
Ementa: Altera o Decreto n° 014, de 01 de Fevereiro de 2021.
Lei Ordinária 497/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2021– REFIS/Ermo-2021.