Portaria Executiva 164/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: Admite o Servidor ALDRIN DE LUCA em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 163/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: Admite a Servidora PRISCILA PEREIRA IGNESI em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 162/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2019
Data da Publicação: 30/05/2019
Ementa: Revoga Portarias 131 e 144 de 2019.
Portaria Executiva 161/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Servidora LEILE DENISE LEONARDO para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 159/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2019
Data da Publicação: 23/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Servidora JENNIFER GRACE BLOCK ocupante de Cargo em Comissão.
Portaria Executiva 160/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2019
Data da Publicação: 23/05/2019
Ementa: Concede Licença à Servidora ANA LÚCIA MEZZARI SERAFIM MARQUES.
Decreto Executivo 032/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2019
Data da Publicação: 23/05/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 155/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2019
Data da Publicação: 20/05/2019
Ementa: Admite a Servidora NELIZANDRA SCARIOT DA ROCHA OLIVEIRA em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 158/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2019
Data da Publicação: 16/05/2019
Ementa: Concede férias ao servidor SAMUEL DE VARGAS MACHADO.
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária 457/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2019
Data da Publicação: 10/05/2019
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2019– REFIS/Ermo-2019.
Lei Ordinária 458/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2019
Data da Publicação: 10/05/2019
Ementa: Institui o Programa Bolsa Jovens Talentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 459/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2019
Data da Publicação: 10/05/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ermo a Instituir a Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 154/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 10/05/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidora ANA LÚCIA MEZZARI SERAFIM MARQUES.
Lei Complementar 42/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2019
Data da Publicação: 09/05/2019
Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.