Decreto Executivo 039/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 28/06/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 461/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Ermo em Consórcio Intermunicipal e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 173/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Exonera Servidora GISLAINE HELENA DE SOUZA Admitida em Caráter Temporário – ACT.
Portaria Executiva 175/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Admite a Servidora JOSIANE VICENTE PEREIRA em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 176/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidora, LEILE DENISE LEONARDO, em Cargo de Comissão que especifica.
Portaria Executiva 177/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Servidor,ROMEU DE OLIVEIRA PASSOS, para Cargo em Comissão.
Portaria Executiva 171/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidora VARCILENI ZANATTA .
Portaria Executiva 172/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Admite a Servidora ALESSANDRA CÁTIA INÁCIO em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 174/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Concede férias ao servidor AGNEL DA SILVA COELHO.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 24/06/2019
Ementa: Atualiza dispositivos do Decreto nº 36, de 31 de julho de 2013 que Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Portaria Executiva 168/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Revoga Portaria 157, de 07 de maio de 2019.
Portaria Executiva 169/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: Exonera Servidora PRISCILA ISABEL ALVES DA SILVA Admitido em Caráter Temporário – ACT.
Portaria Executiva 170/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: Concede férias à servidora MARITÊ BARDINI SIMON.
Decreto Executivo 036/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 167/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidora ALEXANDRA PIVA DE SOUZA ocupante de Cargo em Comissão.
Lei Ordinária 460/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei 459, de 09 de maio de 2019 que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ermo a Instituir a Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 035/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 165/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidora VALCIRLENE SILVA DA ROSA.
Portaria Executiva 166/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidora LEDA TRAMONTIN ZANATTA.