Decreto Executivo 54/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Altera Membro da Comissão de Licitação Permanente nomeado pelo Decreto nº 054, de 16 de agosto de 2018.
Portaria Executiva 156/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Amplia Carga Horária da Servidora FABRÍCIA MACHADO VIEIRA Admitido em Caráter Temporário (ACT)e dá outras providências.
Portaria Executiva 157/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Admite Servidor MAIKON BORGES GABRIEL em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 220/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 221/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 222/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 223/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: Concede Função Gratificada aos servidores que especifica.
Portaria Executiva 224/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 216/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 217/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 218/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 219/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 213/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: Afastamento de servidor em decorrência de Decisão Judicial proferida no autos nº 0900054-97.2019.8.24.0076.
Portaria Executiva 214/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: Afastamento se servidores em decorrência de Decisão Judicial no autos nº 0900054-97.2019.8.24.0076.
Portaria Executiva 215/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: Afastamento de servidores em decorrência de Decisão Judicial nos autos nº 0900054-97.2019.8.24.0076.
Lei Ordinária 463/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2019
Data da Publicação: 11/09/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Hospital Santo Antônio), Mediante a Transferência de Recursos Financeiros, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 464/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2019
Data da Publicação: 11/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Portaria Executiva 211/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 209/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 210/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio aos Servidores que especifica.