Decreto Executivo 65/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2019
Data da Publicação: 24/10/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 62/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 63/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a Recondução da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 233/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2019
Data da Publicação: 18/10/2019
Ementa: Revogar o Afastamento de servidor em decorrência de Decisão Judicial Proferida nos autos nº 0900054-97.2019.8.24.0076.
Portaria Executiva 234/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2019
Data da Publicação: 18/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores que especifica.
Decreto Executivo 60/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2019
Data da Publicação: 18/10/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 231/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2019
Data da Publicação: 11/10/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário - ACT.
Portaria Executiva 232/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2019
Data da Publicação: 11/10/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário - ACT.
Decreto Executivo 58/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Portaria Executiva 230/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2019
Data da Publicação: 07/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 228/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2019
Data da Publicação: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo que especifica.
Portaria Executiva 229/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2019
Data da Publicação: 02/10/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 226/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 227/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: Concede férias aos servidores que especifica.
Instrução Normativa 225/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 225/2019
Data da Publicação: 30/09/2019
Ementa: Revogar o Afastamento de servidor em decorrência de Decisão Judicial Proferida nos autos nº 0900054-97.2019.8.24.0076.
Decreto Executivo 55/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 465/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências.
Portaria Executiva 193/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: Designa o Vice-prefeito para Interinamente, Ocupar as Funções da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Decreto Executivo 52/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Processual Disciplinar Permanente instituída pelo Decreto nº 049, de 19 de agosto de 2019.
Decreto Executivo 53/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: Altera Pregoeiro atuante em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo, nomeado pelo Decreto Nº 055, de 16 de agosto de 2018.