Lei Ordinária 470/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá Outras Providências.
Decreto Executivo 471/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/2019
Data da Publicação: 17/12/2019
Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria Executiva 263/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 257/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 259/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 258/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 260/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 261/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Portaria Executiva 262/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica.
Lei Ordinária 469/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 255/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: Revoga Portaria que especifica.
Portaria Executiva 256/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: Faz Alteração de Função de Servidor em Cargo de Comissão que especifica.
Lei Ordinária 467/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Instituição dos Feriados no Município de Ermo.
Decreto Executivo 71/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Portaria Executiva 251/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica.
Portaria Executiva 253/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão que especifica.
Portaria Executiva 254/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Admite Servidor em Caráter Temporário (ACT) e dá outras providências.
Portaria Executiva 252/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor que especifica.
Portaria Executiva 246/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.
Portaria Executiva 247/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2019
Data da Publicação: 29/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica.